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Jair Bolsonaro sanciona lei que limita concorrência em setor de ônibus
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta-feira (6) uma lei que regulamenta o mercado de ônibus interestaduais e internacionais. Segundo a Crusoé, especialistas dizem que o projeto aprovado pela Câmara no dia 15 de dezembro restringe a concorrência no setor e pode prejudicar o consumidor...
Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
STF valida lei estadual que multa quem passa trote para números de emergência
Bolsonaro repreende apoiadores por fake news sobre "lei que libera o incesto"
Para Podemos, quarentena de Moro não valeria em 2022
'Essa nova Lei de Improbidade administrativa vai ajudar bastante', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro comemorou as mudanças na Lei da Improbidade aprovadas na última quarta-feira (16). Em conversa com apoiadores hoje pela manhã, o presidente disse que as alterações vão "ajudar bastante". Segundo ele, não se pode partir do princípio da má fé...
Bolsonaro sanciona lei que eleva penas para maus-tratos a cães e gatos
Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar maus-tratos a cães e gatos...
STF derruba lei baseada no Escola Sem Partido
O STF considerou inconstitucional a lei estadual de Alagoas ‘Escola Livre’ -- semelhante ao projeto Escola Sem Partido. Promulgada em 2016, a lei previa punições a professores que...
Rede aciona STF contra vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras
A Rede entrou com uma ação no STF para barrar os novos vetos feitos por Jair Bolsonaro à lei sobre o uso de máscaras...
Bolsonaro sanciona lei que impede corte de energia e água aos finais de semana
Quem decidirá o que é fake news é quem não gosta de imprensa livre
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF
Crusoé: Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre
PGR não vê impedimento para Mauro Cid cumprir pena no Rio
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