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20.11.2026

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Mundo
09.01.2024 07:26 4 minutos de leitura
Mundo

Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cão, agora impopular

Em decisão histórica, a Coreia do Sul decidiu proibir o tradicional consumo de carne de cães, medida que será implementada em 2027. A lei prevê uma penalidade de até três anos de prisão ou multa de cerca de US$ 22.800 dólares para quem criar ou abater cães para consumo humano.

Alexandre Borges
09.01.2024 07:26 4 minutos de leitura
Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cão, agora impopular
Brasil

PT aciona STF contra lei que anistiou Bolsonaro de multas

12.11.2023 10:42 1 minuto de leitura
Foto: Alan Santos/PR/Flickr
PT aciona STF contra lei que anistiou Bolsonaro de multas
Brasil

As duas primeiras leis sancionadas por Lula

05.01.2023 09:49 1 minuto de leitura
Foto: Ricardo Stuckert / PR
As duas primeiras leis sancionadas por Lula
Mundo

Polícia russa invade boates gays após proibição do movimento LGBT

02.12.2023 15:48 2 minutos de leitura
Polícia russa invade boates gays após proibição do movimento LGBT
Brasil

Pacheco edita lei sobre barreiras sanitárias

20.10.2022 12:36 1 minuto de leitura
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assina atos normativos como presidente interino da República. Com a ida do presidente Jair Bolsonaro à Georgetown, na Guiana, o presidente do Senado Federal assume o comando da Presidência da República. É a primeira vez que o senador exerce a função de forma interina. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Pacheco edita lei sobre barreiras sanitárias
Brasil

Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições

Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...

05.08.2022 11:11 1 minuto de leitura
Foto: Palácio do Planalto via Flickr
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Brasil

Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...

05.08.2022 09:27 2 minutos de leitura
Foto: Palácio do Planalto via Flickr
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
Brasil

Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que permite que concessões de rádio e TV transfiram o tempo total de programação para a veiculação de produção independente...

13.07.2022 10:28 1 minuto de leitura
Alan Santos/PR
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
Mundo

Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’

Vladimir Putin (foto) aprovou formalmente nesta sexta-feira (25) uma lei que proíbe a divulgação de "informações falsas" sobre as ações da Rússia no exterior. A punição prevê prisão de até 15 anos por reincidência ou multa de 1 milhão de rublos, segundo a agência Interfax...

26.03.2022 07:42 1 minuto de leitura
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
Brasil

STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha

17.03.2022 06:30 1 minuto de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
Brasil

STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação

20.02.2022 10:00 2 minutos de leitura
Foto: CNJ
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
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