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Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cão, agora impopular
Em decisão histórica, a Coreia do Sul decidiu proibir o tradicional consumo de carne de cães, medida que será implementada em 2027. A lei prevê uma penalidade de até três anos de prisão ou multa de cerca de US$ 22.800 dólares para quem criar ou abater cães para consumo humano.
PT aciona STF contra lei que anistiou Bolsonaro de multas
As duas primeiras leis sancionadas por Lula
Polícia russa invade boates gays após proibição do movimento LGBT
Pacheco edita lei sobre barreiras sanitárias
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que permite que concessões de rádio e TV transfiram o tempo total de programação para a veiculação de produção independente...
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
Vladimir Putin (foto) aprovou formalmente nesta sexta-feira (25) uma lei que proíbe a divulgação de "informações falsas" sobre as ações da Rússia no exterior. A punição prevê prisão de até 15 anos por reincidência ou multa de 1 milhão de rublos, segundo a agência Interfax...
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
Governo libera R$ 884 mi em emendas de parlamentares que livraram Lulinha na CPMI
Decisão de Moraes é ameaça à liberdade de imprensa, diz ANJ
“Jamais houve uso irregular de veículo oficial”, diz Dino
Nikolas questiona imprensa após decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Jornalista alvo de Moraes e Dino dá sua versão
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