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20.11.2026

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Medida Provisóra

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Brasil
11.01.2024 12:55 2 minutos de leitura
Brasil

Lula tem pior número de MPs convertidas em lei em duas décadas

O presidente Lula registrou o menor número de medidas provisórias (MPs) convertidas em lei dos últimos vinte anos. Das 52 MPs editadas pelo governo, apenas oito viraram lei. Enquanto isso...

Júlia Schiaffarino
11.01.2024 12:55 2 minutos de leitura
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Opinião

Haddad comprou encrencas para 2024

Carlos Graieb
29.12.2023 19:00 4 minutos de leitura
Fernando Haddad - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Brasil

Novo apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP

15.03.2023 17:44 1 minuto de leitura
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Senado analisa MP de Haddad que reonera folha de pagamento Brasil

Senado analisa MP de Haddad que reonera folha de pagamento

02.01.2024 19:07 3 minutos de leitura
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Brasil

Congresso acabará com tramitação relâmpago de Medidas Provisórias

07.02.2023 12:01 2 minutos de leitura
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Brasil

R$ 11,3 milhões para combater o coronavírus

Uma medida provisória assinada nesta segunda-feira por Jair Bolsonaro destina cerca de R$ 11,3 milhões ao Ministério da Defesa para ações de combate ao coronavírus...

10.02.2020 09:58 1 minuto de leitura
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Economia

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite para saque do FGTS

Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a medida provisória que fixa novas regras para o FGTS...

12.12.2019 10:35 1 minuto de leitura
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Brasil

Senado aprova MP que facilita venda de bens do tráfico

O Senado aprovou hoje uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas...

09.10.2019 19:44 1 minuto de leitura
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Brasil

MP publicada no Diário Oficial confirma ida da articulação política para a Secretaria de Governo

Uma Medida Provisória editada ontem e publicada nesta quarta-feira pelo Diário Oficial da União confirma mudanças nas atribuições da Casa Civil, de Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos...

19.06.2019 12:27 2 minutos de leitura
MP publicada no Diário Oficial confirma ida da articulação política para a Secretaria de Governo
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