Senado aprova MP que facilita venda de bens do tráfico
O Senado aprovou hoje uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas...
O Senado aprovou hoje uma Medida Provisória que agiliza o processo de venda de bens apreendidos de réus por crimes relacionados com o tráfico de drogas.
Segundo o texto, a venda pode acontecer depois que a Justiça determinar o chamado “perdimento de patrimônio”, sem haver a necessidade de uma decisão transitada em julgado.
Se o réu for absolvido ao final do processo, os recursos serão devolvidos.
A MP perderia a validade no dia 16. O texto segue agora para a sanção de Jair Bolsonaro.
