MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Lira deve explicar ao STF a tramitação de MPs na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou, nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), preste esclarecimentos sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias na Casa...
Bolsa Família: valores serão reajustados apenas a cada dois anos
Governo apresenta MP com reoneração de combustíveis
Lira diz que rito das MPs era "antidemocrático", em confronto com Senado
AGU defende que Congresso decida sobre o Carf
Novo "Minha Casa, Minha Vida" vai contemplar famílias com renda de até R$ 8 mil
Em busca de uma agenda positiva, Lula editou hoje a Medida Provisória que institui o novo programa “Minha Casa, Minha Vida”. A nova versão do programa contemplará, na área urbana, famílias com renda de até R$ 8 mil...
Carf cancela novamente sessões e negociações sobre voto de qualidade continuam
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, novamente, as sessões de julgamento que tem agendadas para fevereiro...
Lula recua sobre IR e deve limitar isenção a 2 salários mínimos
Lula (foto) avalia editar uma Medida Provisória para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos ainda neste ano...
Para evitar derrota, governo articula mudanças em MP do Carf
Temendo uma derrota no Congresso, o presidente Lula (à direita na foto) deu aval para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), articular mudanças na medida provisória publicada pelo governo no mês passado que altera regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais...
Governo revogará MP de Bolsonaro em posse de Ricardo Galvão no CNPq
Coaf vai para o Ministério da Fazenda por meio de MP, diz Esther Dweck
Alessandra Negrini, Gil e outros artistas assinam manifesto por Dirceu
Tarcísio se solidariza com Marina após hostilidade em campanha
Polícia questiona horários no caso do motorista de Haddad
Quanto tempo o TSE vai demorar para analisar a candidatura de Marçal?
Lulinha orientou Roberta Luchsinger a cobrar empresário investigado pela PF?
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