PEC
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Deputado do PSC colhe assinaturas para PEC que acaba com fundão
O deputado Paulo Eduardo Martins, do PSC do Paraná, está colhendo assinaturas para uma PEC que extingue o fundo partidário e eleitoral, o chamado "fundão"...
GOVERNO PREPARA A VOLTA DO IMPOSTO SINDICAL
O passado e o futuro de Lula
Câmara aprova, em 1º turno, PEC que aumenta repasses para municípios
A pedido de petista, Justiça suspende reforma da Previdência de Doria
Senador protocola PEC que altera natureza jurídica de partidos
O senador Styvenson Valentin conseguiu 33 assinaturas e protocolou a PEC que altera a natureza jurídica dos partidos políticos...
Câmara instala comissão para analisar PEC da prisão em 2ª instância
A Câmara instalou hoje a comissão especial que analisará a PEC da prisão após condenação em segunda instância, com Fábio Trad como relator...
Pena no segundo grau deve valer também para outras áreas
Rodrigo Maia prometeu instalar hoje a comissão especial da prisão em segundo grau. O texto estabelece que a execução da pena ocorra não apenas na área criminal, mas nas outras esferas, como cível e tributária...
Maia critica quem quer 'jogar para a galera' na prisão em 2ª instância
Rodrigo Maia defendeu hoje o projeto que permite a prisão em segunda instância que está tramitando na Câmara...
CCJ da Câmara aprova Bolsa Família na Constituição
Senador colhe assinaturas para PEC que altera natureza jurídica de partidos
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
Moraes proíbe visita de senadores a Augusto Heleno por motivo de saúde
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