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13.11.2026

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PEC

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Brasil
20.12.2022 13:50 1 minuto de leitura
Brasil

Senado aprova PEC que garante pagamento ao piso salarial da enfermagem

O plenário do Senado aprovou há pouco, em duas votações, o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a contribuir com o pagamento do piso nacional da enfermagem de estados, municípios e das santas casas...

20.12.2022 13:50 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia. Na pauta, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). à bancada, em pronunciamento, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Participam: senador Acir Gurgacz (PDT-RO); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Julio Ventura (PDT-CE); senador Eduardo Girão (Podemos-CE); senador Izalci Lucas (PSDB-DF); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador Reguffe (sem partido-DF); senador Paulo Rocha (PT-PA). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado aprova PEC que garante pagamento ao piso salarial da enfermagem
Brasil

Lula diz não crer em "problemas" com PEC na Câmara

Gui Mendes, Júlia Schiaffarino, Marisa Wanzeller
09.12.2022 11:15 1 minuto de leitura
Lula diz não crer em "problemas" com PEC na Câmara
Economia

Economista alerta que PEC do Lula pode elevar inflação e juros

Rodrigo Oliveira
06.12.2022 17:28 2 minutos de leitura
planilha com calculador e caneta em cima
Economista alerta que PEC do Lula pode elevar inflação e juros
Uma anomalia a menos Brasil

Grupo de deputados que já declarou voto contra PEC do Lula chega a 70; veja lista

14.12.2022 10:01 2 minutos de leitura
Grupo de deputados que já declarou voto contra PEC do Lula chega a 70; veja lista
Brasil

Tramitação de PEC de Lula foi acertada em reunião entre Alcolumbre e Pacheco

05.12.2022 19:19 1 minuto de leitura
Tramitação de PEC de Lula foi acertada em reunião entre Alcolumbre e Pacheco
Brasil

Líder do PT na Câmara diz que PEC deve ser aprovada na Casa na semana que vem

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG; foto), um dos principais articuladores do governo de transição no Congresso, disse que o texto da PEC do Lula - que abre um espaço além do teto de gastos para pagamento do Bolsa Família (Auxílio Brasil) em 2023...

Gui Mendes, Marisa Wanzeller
05.12.2022 13:12 1 minuto de leitura
Foto: Agência Câmara
Líder do PT na Câmara diz que PEC deve ser aprovada na Casa na semana que vem
Brasil

Pacheco e Lira se reúnem com líderes por PEC da Gastança

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem na manhã desta segunda-feira (5) com os líderes de bancada e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). O tema é a tramitação da PEC da Gastança...

05.12.2022 10:34 2 minutos de leitura
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Pacheco e Lira se reúnem com líderes por PEC da Gastança
Brasil

Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar

Menos de 24 horas depois de ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da Gastança reuniu 29 assinaturas no Senado, duas além do necessário para tramitar. A emenda permitirá ao futuro governo furar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões — incluindo R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família (Auxílio Brasil), pelo prazo de quatro anos...

29.11.2022 11:22 2 minutos de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar
Brasil

Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança

O Senado já contabiliza 25 signatários da PEC da Gastança, que abre até R$ 198 bilhões em espaço orçamentário para o futuro governo — incluindo R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família (Auxílio Brasil). Faltam apenas dois nomes para 27 nomes necessários para que a PEC comece a tramitar. - o que deve acontecer ainda nesta terça-feira (29)...

29.11.2022 10:26 2 minutos de leitura
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança
Brasil

"Não há consenso ainda" sobre PEC da Gastança, diz Rodrigo Pacheco

22.11.2022 17:24 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e também a PEC 15/2022, que prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
"Não há consenso ainda" sobre PEC da Gastança, diz Rodrigo Pacheco
Brasil

R$ 105 bi para programas "viabiliza o país", dizem lideranças do PT

Gui Mendes, Júlia Schiaffarino
22.11.2022 13:08 2 minutos de leitura
paulo rocha e reginaldo lopes pt
R$ 105 bi para programas "viabiliza o país", dizem lideranças do PT
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Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça

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