PEC
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"Temos um tempo exíguo" para aprovar PEC da Gastança, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL; foto), disse nesta segunda-feira (21) que ainda não há nenhum texto para a PEC da gastança no Congresso Nacional e que a proposta, que pode permitir um déficit de R$ 200 bilhões nas contas públicas...
PEC pode "dar com uma mão e tirar com duas", diz Simone Tebet
"Vai ser PEC", diz líder do PT sobre orçamento para auxílio de 600 reais
Fake: PEC de reforma do Congresso recebeu 2,5 milhões de assinaturas
Sem citar 'PEC da transição', Meirelles defende "responsabilidade fiscal"
Bolsonaro diz que PEC para alterar formação do STF tem apoio de 40 deputados petistas
Ao responder sobre mudanças na forma de indicação e ministros do Supremo Tribunal Federal, o candidato Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso tem o apoio de pelo menos 40 deputados do PT...
CCJ deve analisar PEC que torna segurança climática um direito fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve receber nesta quarta-feira (3) o parecer de uma PEC que inclui, na Constituição, o direito "ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática", junto a outros como vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade..
Consultoria da Câmara contesta estado de emergência na PEC kamikaze
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados contestou, em nota técnica nesta sexta-feira (15), a necessidade de a PEC kamikaze permitir ao governo federal declarar um "estado de emergência" pelo aumento do preço dos combustíveis...
Congresso também promulga PEC para restringir acesso ao STJ
A presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na cerimônia de promulgação da PEC kamikaze não foi uma surpresa - o Congresso Nacional promulgou também uma emenda constitucional que deve restringir a apresentação de recursos à corte superior...
Com PEC kamikaze, Bolsonaro agora fala que Brasil pode ter deflação
PEC kamikaze será promulgada hoje
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
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