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Acúmulo de pensão e aposentadoria não pode exceder teto do funcionalismo, decide STF
O plenário do STF decidiu nesta quinta (6) que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão nos casos em que um servidor público acumule os dois benefícios...
Maia, Alcolumbre e o plenário vazio
PGR pede que plenário do STF julgue acordo de delação de Cabral
Celso de Mello envia ao plenário ação contra decreto de Bolsonaro que limita poder de reitores
Álcool em gel para os senadores
Lasier colhe assinaturas para 'urgência' da prisão na 2ª instância
O senador Lasier Martins (Podemos), autor do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, decidiu colher assinaturas de seus pares para apresentar um requerimento de urgência forçando a votação da proposta no plenário do Senado...
Câmara criará comissão especial para analisar PL da exploração de terras indígenas
A Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei do governo que permite a mineração, o garimpo e a construção de hidrelétricas em terras indígenas...
Câmara ainda vazia
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) fala neste fim de tarde no plenário da Câmara...
Câmara aprovou menos projetos no plenário em 2019
A Câmara aprovou, ao longo de 2019, 123 propostas em plenário: o número é menor do que as 149 matérias aprovadas pelos parlamentares no ano anterior. Leia mais na Crusoé...
Câmara aprova regime de urgência para pacote anticrime
Reforma da Previdência dos militares é aprovada no Senado
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
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