projeto de lei
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Temer sanciona agrado a estados e municípios
Michel Temer usou sua conta pessoal no Twitter para dizer que sancionou projeto que libera mais de R$ 4 bilhões a estados e municípios:
Projeto de trânsito em julgado após condenação na 2ª instância recebe parecer favorável
Distribuidoras de gás natural tentam barrar projeto que pode aumentar concorrência
Vicente Cândido quer 'impedir um processo de ironização' do STF
Mudança do conceito de trânsito em julgado: a justificativa
Cunha Lima apresenta projeto de lei que muda o conceito de trânsito em julgado
O tucano Cássio Cunha Lima acaba de apresentar um projeto de lei (147/2018) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que modifica o conceito de trânsito em julgado, que data de 1942, para que ele seja considerado a partir da condenação em segunda instância...
"Boulos finalmente ficou com medo"
Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, usou blogs de esquerda para atacar o projeto de lei protocolado na Câmara, como informamos aqui, para que as invasões pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo...
Temer cogita criar ministério por projeto de lei
Michel Temer cogita criar o Ministério da Segurança Pública por meio de um projeto de lei em regime de urgência, para evitar nova crise com o Congresso, relata a Folha...
Projeto pretende tipificar invasões de grupelhos como terrorismo
Acaba de ser protocolado na Câmara um projeto de lei para que as invasões de "imóveis urbanos ou rurais" pelos ditos movimentos sociais sejam encaradas como terrorismo...
Deputados - ora, ora - terão de comprar roupa com o próprio salário
Vai ou não vai?
Gilmar proíbe sindicato de juízes de cobrar contribuição de não filiados
Moro anuncia “Presídio El Salvador” após encontro com ministro de Bukele
A verdadeira missão de Renan Santos
Ato na Paulista termina em confusão, agressões e Pixuleco de Lula destruído
Renan Santos nega irregularidades: “Não vamos abaixar a cabeça”
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