projeto de lei
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Lula manda ao Congresso projeto sobre voto de desempate do Carf
Antes de viajar para a coroação de Charles III em Londres, a partir desta sexta-feira (5), Lula encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de Lei que regulamenta o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
Rosangela Moro quer aumentar pena para crimes contra deficientes
Fazenda conclui modelagem de novo arcabouço fiscal
Crusoé: Projeto que agrava pena para crimes contra crianças pode entrar em regime de urgência
Deltan apresenta PL para obrigar casas noturnas a auxiliarem mulheres vítimas de violência
O primeiro projeto de lei de Rosângela Moro
A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) protocolou nesta terça-feira (14) seu primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados...
Frias quer barrar transição de gênero para crianças e adolescentes
O deputado federal e ex-secretário Especial de Cultura Mário Frias (PL-SP, foto à esquerda) apresentou um projeto de lei para tentar barrar, tanto na rede pública quanto na privada, o chamado “bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes"...
Deputada apresenta projeto de lei que institui protocolo contra violência sexual
A deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) irá apresentar nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que cria o protocolo Não se Calem, que obriga que espaços públicos e privados de lazer a implementar medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em locais públicos de lazer...
“Orientação não foi transparente”, diz Goergen, sobre votação da Lei das Estatais
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou a O Antagonista que a orientação de bancada "não foi transparente” na análise do projeto de lei que alterou a lei das Estatais...
Veja a lista dos deputados que votaram a favor e contra o PL que esvazia Lei das Estatais
Comissão da Mulher vota PL que tipifica o aborto como crime hediondo
Crusoé: Renan aparece e Zema se enterra no debate na Band
Lula falta ao debate da Band e aparece na Record
Caiado usa “Dark Horse” para ironizar Lula: “Dark Lobby”
Renan Santos e Augusto Cury divergem sobre a escala 6×1
“Lula vendeu com a mulher que estocava vento a ideia da Pátria Educadora”
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