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STJ revoga prisão de falso cônsul envolvido na Operação Faroeste
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, o ‘cônsul’ de Guiné-Bissau, preso em um esquema de venda de decisões judiciais revelado na Operação Faroeste. A decisão também se estende a mulher dele, a advogada Geciane Souza Maturino dos Santos...
"O combate à corrupção está virando cinzas", diz Deltan
STJ condena Deltan a pagar indenização a Lula por PowerPoint
Após decisão do STJ, Prerrogativas diz: “Condenação deveria ser colocada em PowerPoint”
STJ nega recurso de Bia Kicis em caso de censura a Crusoé
STJ liberta homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa...
STJ absolve condenado por corrupção de menores com base em reconhecimento fotográfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a legislação...
Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid...
Fachin determina que Siro Darlan reassuma cargo de desembargador do TJ do Rio
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou o imediato retorno ao cargo do desembargador Siro Darlan (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permanecia afastado mesmo após oito meses do trancamento de ação penal...
STJ mantém arquivada investigação contra padre Robson de Oliveira
STJ anula condenações de Nenê Constantino por homicídio
O mais novo vespeiro do STF
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
Crusoé: Um anel da ansiedade para Alcolumbre
Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% com inadimplência do agro
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