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STJ determina revisão de decisão que arquivou inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão de arquivamento de inquéritos e determinou o envio dos autos ao procurador-geral do Ministério Público de São Paulo para a revisão...
STJ marca para 22 de março julgamento de ação de Lula contra 'PowerPoint' de Dallagnol
Ministro do STJ desobedece recomendação do CNJ sobre uso de máscara
STJ mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
"Corrupção reduz investimentos e amplia desigualdade", diz presidente do STJ
STJ mantém ação penal contra governador de Mato Grosso por fraude e falsidade ideológica
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes negou pedido do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para trancar a ação penal em que é acusado de falsidade ideológica...
STJ decide que Ministério da Justiça deve informar Lula se houve cooperação entre Lava Jato e FBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou que o Ministério da Justiça informe ao ex-presidente Lula (foto) se houve cooperação formal entre procuradores da Lava Jato em Curitiba e autoridades dos Estados Unidos, como o FBI...
STJ decide que gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters (matrizes) originais de suas canções...
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, diz STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito ao esquecimento, incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico...
STJ vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
STJ: Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento
O mais novo vespeiro do STF
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
Crusoé: Um anel da ansiedade para Alcolumbre
Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% com inadimplência do agro
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