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STF absolve ministro Waldez Góes por peculato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu habeas corpus e absolveu o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT, foto), da condenação pelo crime de peculato. Góes foi sentenciado a seis anos e nove meses de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019...
DJ Rennan da Penha é absolvido de acusação de associação ao tráfico
TJSP terá de analisar pedido de liberdade de madrasta de Isabella Nardoni, diz STJ
STJ autoriza plantio de 354 pés de cannabis para que homem trate ansiedade
Bovespa não é responsável por venda feita com procuração falsa, decide STJ
E se os ministros do STF recebessem salário de professor?
A deputada Duda Salabert (PDT, foto) apresentou um projeto de lei que propõe que, durante três meses do ano, os salários do presidente, vice-presidente, ministros, deputados, senadores e membros do...
Jetons recebidos por ministros em conselho estatal ficam de fora de teto constitucional
Em decisão proferida nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais, os famosos jetons, não se sujeitam ao teto constitucional...
Relator de ação contra Deltan no TSE foi alvo de delação na Lava Jato
O ministro do TSE e do STJ Benedito Gonçalves (foto), relator da ação que resultou na cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos), tem histórico de problemas com a Lava Jato, registra a Folha de S. Paulo. O magistrado entrou na mira da operação -- da qual foi Deltan foi coordenador -- por suas relações com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS...
Vaga no STJ será disputada por 34 nomes
Os nomes das 34 inscrições deferidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão publicados nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da OAB...
STJ nega pedido de amigo de Robinho por cópia do processo por estupro
Mendonça libera julgamento do STJ sobre tributação de benefícios fiscais
O mais novo vespeiro do STF
Alcolumbre defende compra de iPhone para senadores e chama críticas de “narrativas”
PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens
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