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12.11.2026

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Brasil
04.05.2023 09:58 2 minutos de leitura
Brasil

STJ manda ameaça contra Lula ser julgada em cidade do presidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma ação de ameaça contra o presidente Lula, feita por um internauta no interior de São Paulo, deverá ser julgada em São Bernardo do Campo, cidade paulista onde...

04.05.2023 09:58 2 minutos de leitura
18.04.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião sobre ações integradas nas escolas. Palácio do Planalto - Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert/PR
STJ manda ameaça contra Lula ser julgada em cidade do presidente
Brasil

STJ derruba liminar e mantém prova para concurso público dos bombeiros

29.04.2023 17:22 1 minuto de leitura
STJ derruba liminar e mantém prova para concurso público dos bombeiros
Brasil

STJ anula condenação de Arthur Lira por improbidade

27.04.2023 19:30 1 minuto de leitura
Arthur Lira. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
STJ anula condenação de Arthur Lira por improbidade
Economia

Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo

Otávio Augusto
02.05.2023 13:07 1 minuto de leitura
Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo
Brasil

O 'efeito rebote' da decisão de André Mendonça

27.04.2023 08:59 2 minutos de leitura
O 'efeito rebote' da decisão de André Mendonça
Economia

"Estamos confiantes", diz Haddad sobre julgamento de benefício tributário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou otimista com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso envolvendo benefícios tributários...

Otávio Augusto
26.04.2023 17:04 2 minutos de leitura
"Estamos confiantes", diz Haddad sobre julgamento de benefício tributário
Economia

André Mendonça manda STJ suspender julgamento sobre impostos de empresas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  se abstenha de analisar uma série de teses tributárias bilionárias...

26.04.2023 15:39 2 minutos de leitura
Foto: STJ via Flickr
André Mendonça manda STJ suspender julgamento sobre impostos de empresas
Brasil

Ministro pede vista e paralisa julgamento do caso Robinho no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e paralisou o julgamento de um recurso feito pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro coletivo...

Otávio Augusto
19.04.2023 12:38 1 minuto de leitura
Foto: Divulgação
Ministro pede vista e paralisa julgamento do caso Robinho no STJ
Brasil

STJ autoriza abertura de inquérito contra Cláudio Castro

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta terça-feira (18) a abertura de um inquérito contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL; foto). O ministro aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado no ano passado...

18.04.2023 15:41 1 minuto de leitura
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
STJ autoriza abertura de inquérito contra Cláudio Castro
Brasil

STJ mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo

11.04.2023 21:18 1 minuto de leitura
Genivaldo dos Santos sendo morto pela PRF. Foto: Reprodução
STJ mantém prisão de policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo
Brasil

CNJ impõe pena de censura a juiz que criticou ministros do STF e STJ

11.04.2023 17:41 2 minutos de leitura
Adriano Machado/Crusoé
CNJ impõe pena de censura a juiz que criticou ministros do STF e STJ
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PF afirma ao Ministério da Justiça que delegados do caso Mater descumpriram ordens

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