TST
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Rosa Weber pede vista e suspende julgamento de ação trabalhista da Petrobras
A ministra Rosa Weber (foto), do STF, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento de uma ação sobre a condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 14 de fevereiro, a 1ª Turma já havia formado maioria para manter decisão que anulou a condenação da estatal...
Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo empregatício da Uber com motoristas
Segurança jurídica em debate
Os 14 candidatos que disputam vaga no TST
TST elege Emmanoel Pereira como novo presidente da Corte
Senado também rejeitou nome para o CNJ; relator fala em "falta de conhecimento" do indicado
Além de Paulo Marcos de Farias, o nome de Roberto da Silva Fragale Filho (foto) não foi aprovado na noite de ontem, no plenário do Senado, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos 58 senadores que participaram da votação -- quórum considerado baixo para esse tipo de matéria --, 37 votaram a favor de nomear o juiz do Trabalho e 19 foram contra, além de 2 abstenções. Eram necessários 41 votos para a aprovação...
TST reajusta os salários dos empregados dos Correios em 9,75%
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a greve dos empregados dos Correios, realizada em agosto deste ano, não foi abusiva. Além disso, os ministros concederam um reajuste salarial e do vale-alimentação de 9,75% para os trabalhadores da empresa pública...
Sindicatos vão ao STF contra anulação de condenação bilionária imposta à Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu recursos em nome de 15 sindicatos contra a decisão de Alexandre de Moraes que anulou a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Gilmar vota contra uso de regras de acordos coletivos vencidos em contratos individuais
Gilmar Mendes, do STF, votou hoje contra a ultratividade de normas coletivas de trabalho. Isso acontece quando cláusulas de acordos e convenções coletivas sem validade são usadas em contratos individuais até que outra regra coletiva seja definida...
STF deve julgar hoje participação de sindicato em demissão coletiva
Ministro do TST morre por complicações da Covid
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
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