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Brasil
06.07.2020 12:28 2 minutos de leitura
Brasil

PDT vai ao Supremo por obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

O PDT acionou o STF nesta segunda-feira e pediu que a Corte estenda a obrigatoriedade do uso de máscaras para os trabalhadores do sistema prisional...

06.07.2020 12:28 2 minutos de leitura
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Brasil

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma

25.05.2020 11:43 1 minuto de leitura
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Economia

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para pequenas empresas

19.05.2020 09:27 1 minuto de leitura
Foto: Palácio do Planalto via Flickr
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Brasil

Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino durante pandemia

11.06.2020 16:19 1 minuto de leitura
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Brasil

Bolsonaro veta trechos do projeto de ampliação do coronavoucher

15.05.2020 11:07 1 minuto de leitura
Foto: Palácio do Planalto via Flickr
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Brasil

Congresso mantém sigilo sobre correspondência de presidiários

O Congresso manteve ontem o veto a um projeto de lei que previa a quebra de sigilo de correspondência de presos. Com isso, cartas enviadas ou recebidas por detentos não podem ser violadas durante investigações...

14.02.2020 12:08 1 minuto de leitura
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Brasil

Bolsonaro volta a falar em risco de impeachment se vetar fundão

Jair Bolsonaro voltou a alegar risco de impeachment para justificar a provável sanção por ele do fundo eleitoral público de R$ 2 bilhões para bancar as campanhas municipais, previsto no orçamento da União de 2020...

08.01.2020 13:00 1 minuto de leitura
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Brasil

Bolsonaro veta PL da OAB

O presidente Jair Bolsonaro vetou o PL da OAB, um projeto de lei que dispensava de licitação a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado...

07.01.2020 21:02 1 minuto de leitura
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Brasil

Projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédio a pacientes é vetado

Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que determinava que o SUS fornecesse sangue, hemoderivados e medicamentos para pacientes, diz o Estadão...

27.12.2019 08:13 1 minuto de leitura
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Brasil

Bolsonaro: "Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento"

26.12.2019 06:45 1 minuto de leitura
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Brasil

Moro sempre foi contra juiz de garantia (da impunidade)

25.12.2019 08:06 1 minuto de leitura
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