veto presidencial
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PDT vai ao Supremo por obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios
O PDT acionou o STF nesta segunda-feira e pediu que a Corte estenda a obrigatoriedade do uso de máscaras para os trabalhadores do sistema prisional...
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para pequenas empresas
Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino durante pandemia
Bolsonaro veta trechos do projeto de ampliação do coronavoucher
Congresso mantém sigilo sobre correspondência de presidiários
O Congresso manteve ontem o veto a um projeto de lei que previa a quebra de sigilo de correspondência de presos. Com isso, cartas enviadas ou recebidas por detentos não podem ser violadas durante investigações...
Bolsonaro volta a falar em risco de impeachment se vetar fundão
Jair Bolsonaro voltou a alegar risco de impeachment para justificar a provável sanção por ele do fundo eleitoral público de R$ 2 bilhões para bancar as campanhas municipais, previsto no orçamento da União de 2020...
Bolsonaro veta PL da OAB
O presidente Jair Bolsonaro vetou o PL da OAB, um projeto de lei que dispensava de licitação a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado...
Projeto que obrigava SUS a garantir sangue e remédio a pacientes é vetado
Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que determinava que o SUS fornecesse sangue, hemoderivados e medicamentos para pacientes, diz o Estadão...
Bolsonaro: "Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento"
Moro sempre foi contra juiz de garantia (da impunidade)
TI aponta “bonapartismo de Moraes” após busca contra fonte de jornalista
Governo Tarcísio aciona STF contra Lula
Nelson Wilians é alvo da PF mais uma vez
Flávio compartilha diplomas após “equívoco” no currículo
PGR defende manutenção de restrições impostas a Bolsonaro por Moraes
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