Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma...
Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma.
A medida foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
Alguns trechos foram vetados pelo presidente e serão encaminhados ao Congresso para nova análise dos parlamentares.
Bolsonaro vetou benefícios tributários incluídos pelos congressistas. Ele também barrou a transferência de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) — segundo o governo, a medida traria um impacto econômico negativo para o mercado de transporte aéreo.
Também foi vetado o trecho que incluía deputados de comissões da Câmara no Conselho Deliberativo da Embratur.
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