sanção presidencial
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Brasil
17.05.2024 10:22
3 minutos de leitura
Lula sanciona lei que suspende dívida do RS por três anos
A suspensão dos pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes
17.05.2024 10:22
3 minutos de leitura
Brasil
Lula sanciona Lei antidoping acidental
12.01.2024 13:21
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova PL do defensivo agrícola
28.11.2023 17:59
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Pressionado, Lula deve vetar parcialmente o PL das saidinhas
11.04.2024 11:47
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Brasil
Pensão para filhos de internados por hanseníase vai a sanção
01.11.2023 11:37
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Brasil
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
As estimativas são de que as pensões ao filhos de vítimas de feminicídio custem aproximadamente R$ 33,5 milhões até 2025...
31.10.2023 18:15
2 minutos de leitura
Brasil
Lula se reúne com Sonia Guajajara no último dia para sancionar ou vetar o marco temporal
O presidente Lula tem até esta sexta para sancionar ou vetar o projeto já aprovado pelo Congresso Nacional...
20.10.2023 11:10
2 minutos de leitura
Brasil
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda...
04.10.2023 10:12
2 minutos de leitura
Brasil
Freela em igreja?
Lula sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que altera a CLT, a principal normativa trabalhista no país...
07.08.2023 11:41
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Esportes
O que muda com a nova Lei Geral do Esporte
10.05.2023 14:25
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Brasil
Senado prorroga desoneração da folha até 2023; texto vai à sanção
09.12.2021 18:15
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Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
Dino tem muito mais do que a cabeça política
Crusoé: PT debocha de filiação de Flávio à Missão
Renan desafia Flávio a fazer “acareação” sobre filiação à Missão
Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE
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