sanção presidencial
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Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal
Auxiliares militares de Jair Bolsonaro pressionam para que ele vete o artigo que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura militar, dentro do projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que transforma Embratur em agência autônoma
Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas
Covid: Senado aprova projeto que autoriza fabricar vacina em laboratório veterinário
O óbvio sobre o veto ao fundão eleitoral
Bolsonaro sanciona transferência do Coaf para o BC
O presidente Jair Bolsonaro validou a transferência da competência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central do Brasil. A sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019 que restrutura o órgão vai ser publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira..
Bolsonaro sanciona projeto que acaba com prisão disciplinar de policiais e bombeiros
Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, um projeto de lei que acaba com a prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares...
Bolsonaro: "Não posso sempre dizer 'não' ao Parlamento"
Em um post nas redes sociais, Jair Bolsonaro defendeu o texto do pacote anticrime sancionado por ele, inclusive com a manutenção do juiz de garantias incluído na proposta pelo Congresso...
Moro sempre foi contra juiz de garantia (da impunidade)
Como noticiamos mais cedo, Jair Bolsonaro manteve no pacote anticrime quase todo o trecho relativo ao juiz de garantia -- um jabuti inserido pelos deputados que, segundo o magistrados e procuradores, poderá inviabilizar a Justiça criminal no país, ao criar um novo juiz somente para cuidar das investigações...
Pacote anticrime nas mãos de Bolsonaro
Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
Renan desafia Flávio a fazer “acareação” sobre filiação à Missão
Crusoé: PT debocha de filiação de Flávio à Missão
Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE
Datafolha: Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 52%
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