Senado aprova PL do defensivo agrícola
O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei (PL) que altera o processo de regularização de defensivos agrícolas no Brasil. O texto aprovado foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos.
A proposta, altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação do uso dos defensivos agora será concentrada no Ministério da Agricultura. Atualmente, o processo envolve também o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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