O Tribunal Especial Misto decide nesta quinta (5) se dá continuidade ao processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio.

O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro, liberou seu relatório sobre o caso ontem por volta das 18h.

Os cinco desembargadores e cinco deputados que compõem o tribunal decidirão, por maioria simples, se instauram ou não processo.

Se decidirem dar prosseguimento ao processo, o tribunal terá 10 dias para redigir e publicar o acórdão. A partir daí, Witzel terá 20 dias para apresentar uma defesa e o presidente do tribunal terá 10 dias para definir um calendário para a instrução e julgamento. Depois disso, acusação e defesa terão 10 dias para apresentar as alegações finais.

Em seguida, acontecerá o julgamento. O Tribunal Especial Misto decidirá pelo afastamento definitivo do governador ou pela sua volta ao cargo. É necessário o quórum de dois terços (sete votos) para que Wilson Witzel perca o cargo.

Se houver empate, o presidente do TJ do Rio, que também preside o Tribunal Especial Misto, desembargador Cláudio de Melo Tavares, dará o voto de minerva.

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