A Semana em 5 Pontos: Moro no Senado, 2ª instância e a tese do Supremo
Confira os principais destaques desta semana...
Confira os principais destaques desta semana:
1) Deputados e senadores retomam a discussão sobre o calendário de tramitação da PEC da prisão em segunda instância. Na terça, líderes da Câmara e Senado vão se reunir pela manhã para definir o cronograma.
No dia seguinte, Sergio Moro vai à CCJ do Senado para discutir com outros convidados a constitucionalidade e o mérito da proposta.
2) O STF retoma o julgamento sobre a UIF (ex-Coaf). Na semana passada, por 9 votos a 2, os ministros entenderam que os órgãos de controle podem compartilhar dados com o Ministério Público sem prévia autorização da Justiça.
Dessa vez, o Supremo definirá uma tese a ser fixada, na qual serão definidos parâmetros mais exatos para o repasse das informações, inclusive a UIF.
3) O Congresso Nacional terá nova sessão, na terça, para decidir se derruba ou não vetos de Jair Bolsonaro e se libera R$ 23 bilhões como crédito extra para ministérios e estatais.
Após a sessão, a Câmara deverá abrir o plenário para votar algumas medidas provisórias que estão prestes a caducar, como a que permite a empresas não divulgarem seus balanços financeiros em jornais e a que transfere o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central.
4) O TSE decide nesta semana se a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) terá o mandato cassado.
Ela é acusada de omitir R$ 1,2 milhão em gastos na campanha eleitoral de 2018. A senadora e seu suplente, Gilberto Possaimi, foram cassados pelo TRE em abril deste ano, mas os políticos recorreram ao TSE para evitar a perda do mandato.
5) Na quarta, será feita a leitura do parecer de senadores a duas PECs enviadas pelo governo no Plano Mais Brasil.
A PEC Emergencial e a que trata sobre revisão dos fundos serão as primeiras a serem analisadas pela CCJ do Senado. A proposta sobre o novo pacto federativo ainda aguarda relatório do senador Marcio Bittar.
