Diário Oficial confirma revogação de resoluções do Conama
O Diário Oficial desta quarta-feira (21) traz as revogações de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...
O Diário Oficial desta quarta-feira (21) traz as revogações de três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A revogação de dois desses textos foi objeto de disputa judicial.
Estão revogadas uma resolução de 2001 sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação e resoluções de 2002 sobre a proteção de manguezais e restingas.
A resolução de hoje só entra em vigor daqui a sete dias.
