Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...
A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ.
O partido moveu o processo, que corre sob a relatoria de Edson Fachin, após Benedito Gonçalves, do STJ, afastar Wilson Witzel do governo do Rio. A Corte Especial do STJ chancelou a decisão uma semana depois.
LEIA MAIS sobre o assunto na Crusoé; assine a revista e apoie o jornalismo independente.
