decisão monocrática : Últimas Notícias e Informações |

20.11.2026

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decisão monocrática

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Brasil
22.11.2023 19:33 2 minutos de leitura
Brasil

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários...

Wesley Oliveira
22.11.2023 19:33 2 minutos de leitura
PEC_STF_Senado
Senado aprova PEC que limita decisões do STF
Brasil

“Não é afronta”, diz Pacheco sobre PEC que limita decisões do STF

Wesley Oliveira
21.11.2023 17:37 3 minutos de leitura
“Não é afronta”, diz Pacheco sobre PEC que limita decisões do STF
Brasil

Barroso critica PEC do Senado que limita decisões de ministros do STF

10.11.2023 16:48 2 minutos de leitura
Lei das estatais
Barroso critica PEC do Senado que limita decisões de ministros do STF
Senado Pacote_ Haddad Brasil

Senado prioriza PEC do STF e adia pacote de Haddad

22.11.2023 17:36 2 minutos de leitura
Senado prioriza PEC do STF e adia pacote de Haddad
Brasil

Mendonça dá imunidade para a Universal importar pedras

25.08.2023 18:14 2 minutos de leitura
Ministro André Mendonça - Foto: Carlos Moura/SCOSTF
Mendonça dá imunidade para a Universal importar pedras
Brasil

Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre Lei das Estatais

O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, pediu vista nesta sexta-feira (31) e interrompeu o julgamento sobre a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para suspender a Lei das Estatais...

31.03.2023 14:12 1 minuto de leitura
O ministro do STF Dias Toffoli
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre Lei das Estatais
Brasil

Mandato de ministro do STF é discussão legítima, diz Pacheco

Em evento do banco BTG Pactual nesta terça (14), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF e sobre o alcance de decisões monocráticas (tomadas por apenas um dos magistrados), informa a Folha...

14.02.2023 21:13 2 minutos de leitura
Foto: Mateus Bonomi/O Antagonista - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, gesticula durante a cerimônia de posse do novo Senado brasileiro no plenário do Senado Federal em Brasília, em 1º de fevereiro de 2023.
Mandato de ministro do STF é discussão legítima, diz Pacheco
Brasil

Bolsonaro passou a gostar de decisões monocráticas do STF

O principal comentário desta segunda, 5, no STF foi o de que Jair Bolsonaro, crítico mordaz das decisões monocráticas do Supremo, passou de uma hora para outra a não se opor mais ao expediente...

05.04.2021 16:04 1 minuto de leitura
Bolsonaro passou a gostar de decisões monocráticas do STF
Brasil

Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU

A Advocacia-Geral da União recomendou que o STF rejeite ação do PSC que questiona se governadores podem ser afastados dos cargos por decisão monocrática de um ministro do STJ...  

18.09.2020 21:08 1 minuto de leitura
Foto: Reprodução/Record TV Rio
Ação contra afastamento de governadores por decisão monocrática do STJ deve ser rejeitada, diz AGU
Brasil

Fachin pede que AGU e PGR se manifestem em ação sobre afastamento de governadores

02.09.2020 21:35 1 minuto de leitura
Fachin pede que AGU e PGR se manifestem em ação sobre afastamento de governadores
Brasil

Fux defende decisões monocráticas

02.08.2018 13:46 1 minuto de leitura
Fux defende decisões monocráticas
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Crusoé: O último escudo de Moraes

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Fachin envia à PGR relatórios sobre quatro ministros do STF

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