Mandato de ministro do STF é discussão legítima, diz Pacheco
Em evento do banco BTG Pactual nesta terça (14), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF e sobre o alcance de decisões monocráticas (tomadas por apenas um dos magistrados), informa a Folha...
Em evento do banco BTG Pactual nesta terça (14), Rodrigo Pacheco (foto) afirmou que é legítima a discussão sobre mandatos para ministros do STF e sobre o alcance de decisões monocráticas (tomadas por apenas um dos magistrados), informa a Folha.
Segundo o presidente do Senado, debater a adoção de mandatos no Supremo é muito melhor do que “ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro”. O senador do PSD-MG afirmou ainda que a própria limitação de competência do STF é “muito palatável”.
“Todas essas discussões são discussões possíveis, [que] há em outros países, e que nós podíamos fazer no Parlamento, ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano”, declarou Pacheco.
Hoje, sem mandato fixado, os ministros do STF têm de se aposentar aos 75 anos. Eles são indicados pelo presidente, sabatinados pela CCJ do Senado e aprovados pelo plenário da Casa.
Mais cedo, como publicamos, Pacheco cumpriu uma promessa feita quando se reelegeu para o comando do Senado e aumentou o cotão parlamentar.
