Um decreto assinado por Lula ontem e publicado hoje no Diário Oficial da União deu aval para a Aeronáutica controlar o espaço aéreo sobre a terra indígena yanomami, em Roraima. A medida visa combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que ficará encarregada de controlar “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito”. Se forem detectadas atividades ilegais, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa.

O acesso de pessoas ao território yanomami também consta no decreto. “Acesso de pessoas ao território yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”, diz um trecho do texto.