Ao vivo: STF retoma julgamento do marco temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal - tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Seis ministros já votaram. Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça divergiram dos demais ministros.
Acompanhe o julgamento ao vivo:
