Após O Antagonista noticiar, em primeira mão, a tal emenda aglutinativa, deputados decidiram criar uma nova versão para o texto que tenta reincluir a quarentena no novo Código Eleitoral — já derrotada no plenário da Câmara na semana passada — somente para juízes e integrantes do Ministério Público, excluindo policiais e militares.

O texto protocolado no sistema da Câmara, diferente da versão que começou a circular ontem entre os líderes, prevê, em tese, uma espécie de transição para a vigência da quarentena.

Deputados favoráveis à emenda aglutinativa — resultado de um “jeitinho” dos deputados, como revelamos há pouco — defendem que, se a proposta realmente for aprovada na marra, um prazo de cinco anos de quarentena passaria a valer a partir de 2026.

Ainda de acordo com esse grupo de parlamentares, que apoiou a iniciativa liderada pelo líder do PP, Cacá Leão, e recebeu o aval de outros oito líderes, o prazo de desincompatibilização nas eleições do ano que vem e de 2024 seria de 6 meses.

A nova versão da tal emenda insiste em manter somente juízes e promotores na restrição para disputar a eleição. Como já noticiamos, para garantir o apoio de boa parte da chamada “bancada da bala”, base de apoio do governo Bolsonaro, policiais e militares ficaram livres da necessidade da quarentena.

Essa insistência em mirar somente juízes e promotores contradiz o discurso da relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP), que deu ontem entrevista exclusiva a O Antagonista. Ela negou qualquer relação da proposta com uma possível candidatura de Sergio Moro e defendeu a quarentena “para carreiras típicas de Estado” de maneira geral. Além disso, a parlamentar tratou do tema como assunto encerrado, uma vez que, como dissemos, a maioria dos deputados já tinha derrubado a medida durante a votação do texto-base, na última quinta-feira (9).

Primeira versão

Versão protocolada