A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou neste domingo, 3, sobre o discurso de Lula (foto) na COP28, em Dubai, em que o presidente comparou o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”. Em sua fala, o petista admitiu que pode ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas. 

Em nota, a bancada do agro afirmou que as falas de Lula “criminalizam” os integrantes do Legislativo. 

“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, afirmam os parlamentares.

A FPA também acusou Lula de “se alinhar” a ditaduras de todo o mundo.

“[Lula] sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos.”

O Congresso deve analisar os vetos de Lula na próxima quinta-feira. A tendência é que eles sejam derrubados. 

Como mostramos, Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária. 

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.