Congresso aprova indenização para familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid
O Congresso Nacional derrubou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde que foram vítimas da Covid...
O Congresso Nacional derrubou hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde que foram vítimas da Covid.
A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada em julho do ano passado. Jair Bolsonaro vetou o texto alegando que a legislação fiscal impediria o pagamento da indenização.
De acordo com o projeto de lei, a indenização será paga a familiares de profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.
O texto segue agora para a promulgação.
