Decisão do STF que liberou cobrança sindical é ‘retrocesso’, diz Marinho

13.07.2026

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Decisão do STF que liberou cobrança sindical é ‘retrocesso’, diz Marinho

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1 minuto de leitura 23.09.2023 08:10 comentários
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Decisão do STF que liberou cobrança sindical é ‘retrocesso’, diz Marinho

O senador Rogério Marinho (foto) classificou como um “retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu...

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Decisão do STF que liberou cobrança sindical é ‘retrocesso’, diz Marinho
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (foto) classificou como um “retrocesso” a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a sindicatos a cobrança de contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o líder da oposição afirmou que o Senado buscará reagir a essa decisão do STF por meio de projetos já em tramitação na Casa.

Marinho será o relator na Comissão de Assuntos Econômicos de uma proposta que visa regulamentar o direito do trabalhador de se opor às contribuições sindicais.

O STF validou no dia 11 de setembro a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. Para os ministros, é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição.

As contribuições pagas pelos trabalhadores estão em discussão no governo Lula como forma de financiar os sindicatos.

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