Fachin também nega liberdade a Jefferson
Edson Fachin negou nesta terça-feira, 31, um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro...
Edson Fachin negou nesta terça-feira, 31, um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro.
No início da tarde de hoje, conforme publicamos, Alexandre de Moraes, que mandou prender Jefferson por suspeita de integrar organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições, já havia negado a progressão do ex-deputado para a prisão domiciliar.
No habeas corpus levado ao Supremo, a defesa do presidente do PTB pedia a reversão da decisão individual de Moraes que impôs a prisão preventiva. Os advogados de Jefferson alegaram que não compete à corte julgar o caso.
Em linguagem jurídica, Fachin “não conheceu” o habeas corpus e nem o analisou. Segundo o ministro do STF, “a via eleita não é adequada” e o pedido é “manifestamente incabível”.
