Gilmar Mendes, o imbatível
O ministro Gilmar Mendes encerrou o ano de 2020 mais próximo de Jair Bolsonaro e chegou a dar a bênção ao indicado do presidente para o Supremo Tribunal Federal. Em meio ao avanço da pandemia de Covid-19, porém, o magistrado fez duras críticas à atuação do governo e afirmou que o elevado número de mortes pela doença era um "constrangimento" para o país...
O ministro Gilmar Mendes encerrou o ano de 2020 mais próximo de Jair Bolsonaro e chegou a dar a bênção ao indicado do presidente para o Supremo Tribunal Federal.
Em meio ao avanço da pandemia de Covid-19, porém, o magistrado fez duras críticas à atuação do governo e afirmou que o elevado número de mortes pela doença era um “constrangimento” para o país.
Em julho, Gilmar disse em suas redes sociais que o Exército estava se associando a um “genocídio”, por ter integrantes nos principais cargos de um Ministério da Saúde incapaz de oferecer respostas adequadas à pandemia.
“Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas”, acrescentou.
As declarações do ministro provocaram uma crise sem precedentes com os militares.
Em resposta, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar deveria se retratar.
Logo depois, o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa, ameaçou acionar a Procuradoria-Geral da República contra o magistrado.
Em nota, Azevedo se disse “extremamente indignado” com a fala “infundada, irresponsável e sobretudo leviana“ de Gilmar.
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica também assinaram o documento.
Gilmar não se intimidou com as ameaças militares e voltou a cobrar o Ministério da Saúde por uma política mais eficiente de combate ao novo coronavírus.
Disse ainda que Bolsonaro estava usando os militares para jogar a culpa pelo número elevado de mortes no colo do Supremo, dos estados e municípios.
Orientado pelo presidente, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ligou para Gilmar na tentativa de colocar panos quentes na crise. “Foi uma conversa cordial””, afirmou o ministro do STF.
Gilmar Mendes não seria Gilmar Mendes se não provocasse muita polêmica, especialmente com suas inumeráveis decisões favoráveis a investigados pela Lava Jato e adjacências.
Em julho, o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, suspendeu duas investigações sobre José Serra e determinou que todo o material colhido pelos procuradores fosse lacrado e protegido de vazamentos.
Em agosto, Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra Serra e a filha Verônica pelo crime de lavagem de dinheiro vinculado a supostos pagamentos de propina feitos pela Odebrecht ao tucano.
A decisão do ministro ampliou o alcance da liminar a favor de Serra concedida por Toffoli durante o plantão judiciário.
A Crusoé revelou que, entre os documentos que foram engavetados, havia e-mails trocados entre o tucano e Gilmar Mendes, “que demonstram haver amizade íntima entre os dois”.
No mesmo mês, Gilmar mandou soltar Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades de Michel Temer e secretário dos Transportes do governo João Doria. Suspeito de embolsar R$ 2,6 milhões em propinas, Baldy ainda se beneficiou de outra decisão do ministro suspendendo também o processo.
Na sequência de medidas polêmicas, anulou buscas com base na delação de Antonio Palocci, suspendeu o inquérito do BTG, atropelando o relator Edson Fachin, e a ação da Lava Jato no Rio de Janeiro que apura desvios da Fecomércio para bancas de elite da advocacia.
A Operação E$quema S apanhou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral; e Frederick Wassef, ligado à família de Bolsonaro, entre outros conhecidos advogados.
Levantamento do Estadão mostrou que Gilmar, o imbatível, foi o ministro do STF que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos.
Em setembro, o presidente da República e o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para substituir Celso de Mello no STF, foram à casa do ministro pedir a bênção. Toffoli, que virou um dos principais interlocutores do presidente na corte, também estava presente.
Como mostrou reportagem da Crusoé, tanto Gilmar quanto Toffoli deram aval à escolha de Bolsonaro. Kassio, até o momento, cumpriu as expectativas. Em sua estreia na Segunda Turma do STF, votou com Gilmar contra a Lava Jato do Rio. No dia 15, ajudou a enterrar investigação contra o emedebista Eunício Oliveira.
Derrotado na tentativa do golpe branco para reeleger Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, Gilmar se firma como principal opositor de Luiz Fux no STF.
Além de não enviar ao plenário as ações penais que já estão em curso na Segunda Turma, o ministro resolveu suspender o seu recesso de fim de ano para não deixar o presidente do Supremo sozinho no plantão. No Twitter, disse haver uma sobrecarga de urgências por causa das demandas da pandemia.
O ano termina sem que o ministro, porém, tenha colocado em votação o polêmico caso do HC de Lula que alega parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex – mas que pode atingir todas as condenações do ex-presidente.
Dificilmente, em se tratando de Gilmar, 2021 será um ano novo.
