Gilmar pede vista e trava outro julgamento sobre demarcação de terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes (foto) pediu vista, nesta quarta-feira (14), de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia anular a demarcação de uma terra indígena no estado de Santa Catarina...
O ministro Gilmar Mendes (foto) pediu vista, nesta quarta-feira (14), de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia anular a demarcação de uma terra indígena no estado de Santa Catarina. Com isso, o caso é o segundo sobre a temática indígena a sair em vista em uma semana.
Ao justificar o pedido, o decano da Suprema Corte alegou que o caso, a respeito da Terra Indígena Ibirama Laklaño, tem correlação com a discussão dos limites do marco temporal, que o STF começou em setembro de 2021. Como, na semana passada, o ministro André Mendonça pediu vistas do caso, Gilmar indicou que devolverá a ação ao mesmo tempo do ministro mais novo da Casa.
Com isso, os ministros agora se debruçam sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
