Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe queimadas em todo o território nacional por 120 dias. A medida atende a pedido do Ministério do Meio Ambiente, que constatou aumento nos focos de incêndio não apenas na Amazônia, mas em outros biomas, como o Pantanal.

“A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O texto, no entanto, abre algumas exceções e uma delas admite “queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.

Também poderão ser autorizadas queimadas promovidas em “práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”; feitas para prevenção e combate a incêndios sob supervisão de autoridades; realizadas para atividades científicas ou para controle sanitário, quando autorizadas pelo ministério ou por secretarias do meio ambiente.

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