Vice do STJ rejeita habeas corpus e mantém preso ex-secretário de Witzel
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido de soltura do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso no último dia 10 por fraudes na compra de equipamentos para o combate à pandemia...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido de soltura do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, preso no último dia 10 por fraudes na compra de equipamentos para o combate à pandemia.
Santos é apontado como líder da organização criminosa que desviava recursos da Saúde com superfaturamento na aquisição de respiradores, principalmente.
Ele negocia com a Procuradoria Geral da República uma delação premiada, que pode envolver diretamente o governador Wilson Witzel, já investigado no STJ.
A defesa de Edmar Santos questionava liminares de primeira e segunda instância que negaram a soltura. Maria Thereza disse não ver nas decisões ilegalidades, destacando que o juiz do caso apontou periculosidade do ex-secretário.
“Há de se respeitar a sequência dos atos processuais, notadamente a competência de cada tribunal, não podendo esta Corte se substituir ao colegiado de origem para conceder uma liminar que lá foi devidamente negada, com exposição de fundamentos bastantes”, escreveu a ministra.
Durante o mês de julho, Maria Thereza decide questões urgentes do caso, investigado na Operação Mercadores do Caos, em razão de impedimento do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
