O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a pasta deve apoiar o projeto do “Combustível do Futuro” nos mesmos moldes do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Agora no Senado, o texto sobre o “Combustível do Futuro” tem sido tratado como prioridade pelo governo por ter aproximado a bancada do agronegócio ao Planalto, conforme apurou O Antagonista.

Após evento em Brasília nesta semana, Haddad disse a interlocutores do agronegócio, em conversa acompanhada pela reportagem, que estaria satisfeito com o tratamento dado pela Câmara em relação ao texto.

Gradação da mistura

Neste ponto, agradou ao ministro a decisão dos deputados em deixar sob a competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a graduação da mistura do biodiesel no diesel.

A proposta, aprovada em 13 de março, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

O substitutivo é do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.

Até 35%

A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

Entretanto, a adição deve considerar o volume total, e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%.