“Indicação do Sr. Kassio tornará o Senado ainda mais ilegítimo”
Em artigo publicado no Globo, Modesto Carvalhosa diz que a indicação de Kassio Marques para o STF é inconstitucional. “A Constituição de 1988, em seu artigo...
Em artigo publicado no Globo, Modesto Carvalhosa diz que a indicação de Kassio Marques para o STF é inconstitucional.
“A Constituição de 1988, em seu artigo 101, determina que os ministros do STF devem ser escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (…).
O Sr. Kassio Nunes fere os dois requisitos. E mais. As duas infringências estão imbricadas, acopladas. Uma contamina a outra. O indicado não tem notável saber jurídico e mente ao tentar se apresentar como sábio do Direito. O indicado, nos documentos curriculares que apresenta, altera a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, com o propósito de ostentar notável saber jurídico que não possui (…).
O fato é que a indicação do Sr. Kassio Nunes, se confirmada, tornará o Senado ainda mais ilegítimo perante o povo brasileiro. E o Supremo será humilhado ao ter que acolher uma pessoa que, durante os próximos 23 anos, comporá, sem idoneidade moral e jurídica, seu colégio.”
