Justiça concede habeas corpus a Eike Batista
A juíza Simone Schreiber, do Tribunal Regional da 2ª Região, acolheu neste sábado o pedido de habeas corpus da defesa de Eike Batista e determinou que o empresário seja solto....
A juíza Simone Schreiber, do Tribunal Regional da 2ª Região, acolheu neste sábado o pedido de habeas corpus da defesa de Eike Batista e determinou que o empresário seja solto.
Em sua decisão, a juíza afirmou que a prisão de Eike viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. Segundo ela, o uso da prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é “ilegal e incompatível com os princípios da Constituição”.
O empresário havia sido preso na última quinta-feira, durante a Operação Segredo de Midas.
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