Marinho nega inconstitucionalidade do programa verde e amarelo

18.11.2026

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Marinho nega inconstitucionalidade do programa verde e amarelo
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1 minuto de leitura 30.11.2019 20:40 comentários
Brasil

Marinho nega inconstitucionalidade do programa verde e amarelo

Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência, negou que as medidas do Contrato Verde e Amarelo sejam inconstitucionais. “Dilma zerou a alíquota da folha de 70 setores da economia. Por que não era inconstitucional?...

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Marinho nega inconstitucionalidade do programa verde e amarelo
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, participa de seminário sobre Previdência, na Câmara dos Deputados

Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência, negou que as medidas do Contrato Verde e Amarelo sejam inconstitucionais.

“Dilma zerou a alíquota da folha de 70 setores da economia. Por que não era inconstitucional? Lula fez o programa Primeiro Emprego e não foi inconstitucional. A Constituição não proíbe nem veda nada, deixa isso em aberto”, afirmou em evento na Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo.

Como publicamos nesta semana, um juiz do Ceará, que integra os quadros da Associação Juízes para a Democracia (AJD), declarou inconstitucional a MP do Contrato Verde Amarelo, que ainda nem entrou em vigor.

Leia abaixo:

A beleza tropical da Justiça do Trabalho

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