A cantora e compositora Marisa Monte solicitou, nesta quinta-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permita aos artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos durante as eleições.

A cantora afirmou sentir-se moral e psicologicamente torturada ao ver um candidato com quem não tem nenhuma afinidade utilizar uma de suas músicas como jingle de campanha.

Segundo reportagem publicada pela IstoÉ, Marisa Monte nunca declarou seu voto nem apoiou nenhum candidato. Ela faz questão de deixar claros seus valores e se sente violentada com a possibilidade de ter sua obra utilizada compulsoriamente e adulterada, especialmente considerando todas as possibilidades que a inteligência artificial trará para as campanhas políticas.

“Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política“, afirmou Marisa.

O pedido foi realizado durante uma audiência pública no Tribunal Eleitoral. Durante três dias de reuniões, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ouviu 80 pessoas e recebeu 945 propostas sobre o aperfeiçoamento das resoluções para as eleições municipais deste ano.

O pedido de Marisa Monte

Durante sua fala, Marisa Monte explicou por que a paródia pode ser considerada uma violação moral aos autores das obras. “A paródia é uma exceção dentro do direito autoral, ela é livre, mas ela tem uma finalidade específica que é o humor. E quando ela é utilizada em propaganda eleitoral, ela cria uma nova intenção, um desvio de finalidade, que é justamente promover aquela candidatura, aquele candidato, aquela ideologia ou aquele partido.”

Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber e ex-atriz e produtora, também solicitou ao TSE regras mais claras sobre eventos privados para arrecadação de campanhas. “Como um artista deve se comportar? Ele pode declarar seu voto?“, questionou ela, rememorando um evento recente que organizou. “Nada transparente, uma sensação de insegurança jurídica reinava. Para um evento ser realizado, a gente precisa que toda a cadeia produtiva esteja com clareza de como pode agir“, acrescentou.

O envio de sugestões para mudanças nas eleições

Entre os dias 4 e 19 de janeiro, a sociedade teve a oportunidade de enviar contribuições para os textos das resoluções eleitorais. A ministra Cármen Lúcia informou que todas as sugestões serão analisadas pelo Tribunal.

Entre os assuntos em destaque, estava a regulamentação do uso da inteligência artificial durante as eleições. A proposta era para evitar a disseminação de montagens de imagens e vozes falsas produzidas por aplicativos de inteligência artificial, com o objetivo de manipular declarações de candidatos e autoridades envolvidas na organização do pleito.

Todas as informações referentes às minutas das resoluções eleitorais e às audiências públicas estão disponíveis no portal do TSE. Vale lembrar que as eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro, com um eventual segundo turno agendado para o dia 27 de outubro.