Novo PGR contra arquivamento do inquérito do STF
Em sua entrevista à Folha, Augusto Aras foi questionado sobre o que ele acha do inquérito aberto pelo STF para apurar supostas ofensas à Corte. Ele respondeu: “A doutrina registra que não há nulidade de...
Em sua entrevista à Folha, Augusto Aras foi questionado sobre o que ele acha do inquérito aberto pelo STF para apurar supostas ofensas à Corte. Ele respondeu:
“A doutrina registra que não há nulidade de inquéritos, desde que a autoridade que promove o inquérito tenha competência para produzi-lo e haja, minimamente, indícios da existência de delito. O inquérito poderia ser aberto pelo próprio STF, pela autoridade policial, pelo Ministério Público. O que é relevante firmar é o destinatário das conclusões do inquérito, e ele só pode ser um: o Ministério Público.”
Ao ser questionado se defende o arquivamento do inquérito, o novo PGR disse:
“Em hipótese alguma. Não posso ignorar o dever de apreciar os fatos, buscando a verdade real, para efeito de, sendo o caso, adotar as medidas cabíveis.”
