Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF

19.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF
avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 22.11.2023 17:01 comentários
Brasil

Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF

Presidente do Senado diz ter conversado com Moraes e diversos ministros da Corte antes da votação da proposta nesta quarta-feira, 22..

avatar
Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 22.11.2023 17:01
Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF
Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com o ministro Alexandre de Moraes sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador confirmou que o texto será analisado nesta terça-feira, 22, pelo plenário da Casa.

“Conversei com o ministro Alexandre de Moraes e com outros ministros  do Supremo Tribunal Federal de que a intenção dessa proposta de emenda à Constituição é fazer um aprimoramento para a justiça do nosso país”, afirmou Pacheco.

Segundo o presidente do Senado, Moraes “compreende a circunstância do Parlamento” em discutir a proposta neste momento. “Alexandre de Moraes certamente compreende essas circunstâncias e a importância do valor da colegialidade do Supremo Tribunal Federal pra decisões graves, como são as declarações de inconstitucionalidade”, completou Pacheco.

Encampada pela oposição, a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF.

A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.

Aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, se mobilizam para que o texto seja rejeitado pelo plenário. Nessa estratégia, Lula exonerou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para que ele votasse com o governo na proposta. Senador pelo PSD, Fávaro deve votar contra a PEC, no lugar da sua suplente, Margareth Buzetti (PSD-MT), que já havia sinalizado apoio ao texto.

Apesar disso, Pacheco confirmou que a votação em primeiro turno pelos senadores vai ocorrer ainda nesta quarta. São necessários ao menos 49 votos para que ele seja aprovado.

Reação

Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do Supremo.

O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, disse Barroso após participar do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador.

Além da PEC sobre decisões monocráticas, os senadores defendem a discussão de uma proposta que trata sobre a fixação de mandatos para ministros da Corte.  A regra atual permite que os ministros permaneçam no cargo até completar 75 anos de idade.

 

 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir

Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
2

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master

O dilema existencial de Vorcaro na corrupção do Master
3

Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos

Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
4

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Crusoé: Declaração final do G3 atesta vitória de Putin
5

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal

Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal
6

Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia

Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
7

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
8

“Quem é ele? É meu amigo”, diz Trump ao encontrar Putin

“Quem é ele? É meu amigo”, diz Trump ao encontrar Putin
9

Crusoé: Uma “declaração de paz” de EUA, China e Rússia

Crusoé: Uma “declaração de paz” de EUA, China e Rússia
10

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
1

Andrei nega subjetividade e atribui saída de delegados a “quebra de confiança”

Andrei nega subjetividade e atribui saída de delegados a “quebra de confiança”
2

Novo lança candidato à Câmara e diz querer unir direita

Novo lança candidato à Câmara e diz querer unir direita
3

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF

Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
4

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin

"Quem é ele? É meu amigo", diz Trump ao encontrar Putin
5

Associação de juízes pede rejeição de propostas de redução da maioridade penal

Associação de juízes pede rejeição de propostas de redução da maioridade penal
6

Marina Silva defende indicação de mulher negra para vaga no STF

Marina Silva defende indicação de mulher negra para vaga no STF
7

Braga diz que corte maior no ajuste fiscal ameaça programas sociais

Braga diz que corte maior no ajuste fiscal ameaça programas sociais
8

Maleta nuclear russa aparece em imagens na China antes de cúpula com Trump e Xi

Maleta nuclear russa aparece em imagens na China antes de cúpula com Trump e Xi
9

Moro escolhe ex-procurador da Lava Jato para secretaria anticorrupção no Paraná

Moro escolhe ex-procurador da Lava Jato para secretaria anticorrupção no Paraná
10

Após concessão a governadores, governo Lula aposta em aval da Câmara

Após concessão a governadores, governo Lula aposta em aval da Câmara
1

MST reclama do ajuste fiscal do governo Lula

MST reclama do ajuste fiscal do governo Lula
2

Casa Branca recolhe celulares de jornalistas a bordo do Air Force One

Casa Branca recolhe celulares de jornalistas a bordo do Air Force One
3

Crusoé: Putin mente sobre início da guerra na Ucrânia

Crusoé: Putin mente sobre início da guerra na Ucrânia
4

Van Hattem acusa Dino de negar direito à defesa oral no STF

Van Hattem acusa Dino de negar direito à defesa oral no STF
5

Lula: “Vou criar o ministério das pessoas idosas”

Lula: “Vou criar o ministério das pessoas idosas”
6

Justiça mantém condenação de Janones a indenizar Vereza em R$ 30 mil

Justiça mantém condenação de Janones a indenizar Vereza em R$ 30 mil
7

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”

“Posso virar réu no STF e ser preso por um discurso na tribuna da Câmara”
8

Câmara cobra R$ 5,6 mil de Ramagem por “recebimentos indevidos”

Câmara cobra R$ 5,6 mil de Ramagem por “recebimentos indevidos”
9

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro

Moraes autoriza visita de vice-presidente do TCU a Bolsonaro
10

Fachin mantém prisão de primo de Vorcaro

Fachin mantém prisão de primo de Vorcaro

Tags relacionadas

Alexandre de Moraes decisões monocráticas plenário do senado federal Rodrigo Pacheco Supremo Tribunal Federal
< Notícia Anterior

Carro explode na fronteira de EUA e Canadá

22.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Crusoé: brasileiros rejeitam ideologia na política externa de Lula, diz AtlasIntel

22.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.