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19.11.2026

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decisões monocráticas

decisões monocráticas

Brasil
13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura
Brasil

“Não vim aqui fazer debate político”, diz Dino na CCJ

Flávio Dino abriu sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13, dizendo que não estava se apresentando como político...

13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura
Flávio Dino. Foto: TV Senado via YouTube
“Não vim aqui fazer debate político”, diz Dino na CCJ
Brasil

OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte

29.11.2023 13:18 3 minutos de leitura
Fachada do STF iluminada de laranja
OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte
Análise

Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada

Felipe Moura Brasil
25.11.2023 14:25 5 minutos de leitura
Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada
Flávio Dino. Foto: TV Senado via YouTube Brasil

Em discurso na CCJ, Dino se diz contra decisões monocráticas

13.12.2023 10:49 2 minutos de leitura
Em discurso na CCJ, Dino se diz contra decisões monocráticas
Brasil

Jaques Wagner com a cabeça a prêmio após votar pela PEC do STF

Wilson Lima
23.11.2023 10:55 2 minutos de leitura
Jaques Wagner no Plenário do Senado
Jaques Wagner com a cabeça a prêmio após votar pela PEC do STF
Brasil

Jaques Wagner, o único voto do PT a favor da PEC do STF

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deixou seu posto na quarta-feira, 22, para reforçar a trincheira do governo Lula na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita...

23.11.2023 07:58 2 minutos de leitura
Jaques Wagner no plenário do Senado
Jaques Wagner, o único voto do PT a favor da PEC do STF
Brasil

Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF

Presidente do Senado diz ter conversado com Moraes e diversos ministros da Corte antes da votação da proposta nesta quarta-feira, 22..

Wesley Oliveira
22.11.2023 17:01 3 minutos de leitura
Pacheco_Moraes STF PEC
Pacheco conversou com Moraes sobre PEC que limita o STF
Brasil

Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais

O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...

20.11.2023 11:49 2 minutos de leitura
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
Brasil

Lira diz que não vetará projeto do Senado que atinge o STF

Em seu café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, 7, Arthur Lira (foto) afirmou que não vai impor obstáculos à discussão pela Câmara da proposta que limita decisões monocráticas dos tribunais superiores...

07.11.2023 17:32 2 minutos de leitura
Lira diz que não vetará projeto do Senado que atinge o STF
Brasil

Pacheco recua e diz que PEC que limita o STF não será acelerada

20.10.2023 16:06 2 minutos de leitura
Pacheco recua e diz que PEC que limita o STF não será acelerada
Brasil

Pacheco decide levar PEC que limita decisões do STF ao plenário

Wesley Oliveira
19.10.2023 14:34 2 minutos de leitura
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Pacheco decide levar PEC que limita decisões do STF ao plenário
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