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19.11.2026

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decisões monocráticas

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Brasil
05.10.2023 18:35 2 minutos de leitura
Brasil

Líder do governo diz que "não há maioria para aprovar PECs que limitam o STF"

Randolfe Rodrigues afirmou que tais projetos contra o STF são iniciativas "isoladas da extrema-direita"...

Wesley Oliveira
05.10.2023 18:35 2 minutos de leitura
Líder do governo diz que "não há maioria para aprovar PECs que limitam o STF"
Brasil

O STF, enfim, recolhe suas asas

Carlos Graieb
27.12.2022 18:06 3 minutos de leitura
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
O STF, enfim, recolhe suas asas
Brasil

“Virou cabo eleitoral do Lula”, diz Barros, sobre Moraes

14.10.2022 11:07 1 minuto de leitura
Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária. Dep. Ricardo Barros PP-PRFoto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
“Virou cabo eleitoral do Lula”, diz Barros, sobre Moraes
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Brasil

Em reação ao STF, Senado avança contra decisões monocráticas

04.10.2023 11:24 2 minutos de leitura
Em reação ao STF, Senado avança contra decisões monocráticas
Brasil

CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF

22.03.2021 19:38 1 minuto de leitura
CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF
Brasil

Gilmar chama de 'demagogia' ideia de Fux para restringir decisões monocráticas

Gilmar Mendes disse que é "demagogia" a ideia de levar decisões monocráticas de ministros imediatamente ao plenário virtual do STF, exposta por Luiz Fux na sessão de ontem...

16.10.2020 16:28 2 minutos de leitura
Gilmar chama de 'demagogia' ideia de Fux para restringir decisões monocráticas
Brasil

STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes

O STF rejeitou proposta de mudança em seu Regimento Interno para proibir decisão monocrática contra atos dos outros poderes. Em sessão administrativa virtual, os ministros rejeitaram proposta de Marco Aurélio e mantiveram a regra que os autoriza a derrubar, sozinhos, decisões do Executivo...

01.07.2020 13:35 2 minutos de leitura
STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes
Brasil

Toffoli diz que quer evitar grande duração de decisões monocráticas

Dias Toffoli disse para advogados do IASP que pretende evitar que decisões monocráticas de ministro do STF perdurem por um longo período sem que...

29.09.2018 09:10 1 minuto de leitura
Toffoli diz que quer evitar grande duração de decisões monocráticas
Brasil

O arquipélago de Toffoli

O ministro Dias Toffoli avisou a colegas que "limpar a pauta" das decisões monocráticas -- levando-as ao plenário -- estará entre as prioridades do seu mandato como presidente do STF, informa Denise Rothenburg, do Correio Braziliense...

28.08.2018 10:45 1 minuto de leitura
O arquipélago de Toffoli
Brasil

CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF

23.05.2018 11:22 1 minuto de leitura
CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
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Dólar ultrapassa R$ 5,90 após aprovação do ajustinho fiscal

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