O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), e os deputados Valmir Assunção (PT-BA), Dionilso Marcon (PT-RS) e João Daniel (PT-SE) ingressaram nesta quinta-feira, 15, com um requerimento para a realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Movimento Sem Terra (MST).

A íntegra do requerimento está neste link.

No documento, os parlamentares argumentam que o MST, ao longo de 40 anos, tornou-se uma “alternativa econômica de projeto de desenvolvimento alternativo no campo brasileiro”.

Para eles, o MST tem sido “responsável não apenas pela produção de alimentos saudáveis, mas também na garantia de escolas no campo, de cultura, esporte e lazer, que constrói ferramentas para acesso aos direitos básicos”.

Qual o tamanho do MST?

Pelos dados do PT, o MST está organizado em 24 estados e conta com aproximadamente 400 mil famílias assentadas e 70 mil acampadas. Ainda conforme os dados levantados pelos parlamentares, o MST congrega 1,9 mil associações, 185 cooperativas e 120 agroindústrias.

“O MST, sem dúvidas, é o maior movimento social da América Latina. É uma expressão concreta do exercício democrático, em que há a organização popular para o cumprimento de um direito garantido pela Constituição Federal, através dos artigos 184 e 186 que tratam das competências da união no que tange a reforma agrária”, dizem os parlamentares no pedido de realização da sessão solene.

A apresentação do pedido de sessão solene é uma resposta a um outro movimento capitaneado por parlamentares de oposição.

Um CNPJ para o movimento

Como mostramos em janeiro, o deputado federal Coronel Assis (União-MT) apresentou um projeto de lei para obrigar movimentos sociais e populares de destaque, organizados em mais de três estados, a se enquadrar como entidades do terceiro setor.

Assim, movimentos como o MST seriam obrigados a ter um único CNPJ.

A proposta também é endossada por outros 23 parlamentares.

Segundo Assis, a medida visa regular a atuação dos movimentos sociais com atuação relevante no país.