João Otávio de Noronha, presidente do STJ, defendeu mais uma vez a prisão dos condenados em segundo grau.

Ele disse para o Estadão:

“O Supremo já definiu essa matéria. Não acredito que a Corte venha a revisar o seu entendimento. A jurisprudência está pacificada, não pode o Supremo mudar isso todo mês. Desde que o STF decidiu que a prisão poderia ser depois do segundo grau, o colegiado nunca voltou atrás. Ministros sim, mas o plenário jamais. Não vejo elementos novos que justifiquem a mudança.”

O jornal perguntou se a prisão de Lula não mudou isso.

Ele respondeu:

“A Justiça não pode julgar pensando neste ou naquele cidadão cujo caso se enquadra em determinada tese jurídica. Não se pode mudar a jurisprudência em razão dessa ou daquela pessoa.”