Em 2024, o processo de restituição do Imposto de Renda está totalmente em curso, com o primeiro lote sendo pago já no final de maio.

Para quem não está familiarizado com o sistema, a restituição significa que o contribuinte pagou mais impostos do que era devido no ano fiscal anterior, e agora o governo, através da Receita Federal, está devolvendo esse excesso.

Para quem ainda não está a par do processo, o Programador Gerador de Declaração (PGD) é o seu inicio de jornada na verificação e declaração do IC.

Através dele, é possível preencher e enviar o documento para a receita, e ainda escolher o melhor tipo de tributação para o seu caso — simplificada ou completa — após entender as duas modalidades.

Como verificar se você tem imposto a restituir?

Após o envio da declaração através do PGD, cada contribuinte recebe um recibo. Este documento contém informações vitais sobre a restituição.

Uma verificação simples no campo “Imposto a Restituir” vai informar sobre o valor que será eventualmente creditado pela Receita.

A consulta também pode ser realizada via extrato do Imposto de Renda na mesma área de contribuição.

Quando é realizada a liberação dos lotes de restituição?

A Receita Federal, infelizmente, não divulga com subsequência fixa as datas de liberação de cada lote de restituição.

A recomendação é que o contribuinte acessasse regularmente o site da Receita, onde poderia inserir informações como CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração para verificar sua situação.

Se ainda não estiver apto para receber, a mensagem vista será “esta declaração se encontra em fila de restituição”, indicando que os valores estarão disponíveis nos próximos lotes liberados.

Quais são as datas dos próximos lotes?

• Segundo lote: 28 de junho de 2024.

• Terceiro lote: 31 de julho de 2024.

• Quarto lote: 30 de agosto de 2024.

• Quinto lote: 30 de setembro de 2024.

Além disso, para aqueles que preferem comodidade, existe a opção de receber alertas por meio do aplicativo Pessoa Física, da Receita.

Ao marcar a declaração desejada com um símbolo de estrela, o aplicativo notificará o usuário imediatamente quando a restituição for enviada ao banco.

É importante destacar que existem grupos prioritários na ordem de recebimento das restituições: pessoas com idade superior a 80 anos, acima de 60 anos, com deficiências, portadores de doenças graves ou aqueles cuja a principal fonte de renda é o magistério têm preferência.

Além disso, aqueles que optarem pela restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida também tendem a receber mais cedo, a menos que estejam na malha fina, o que necessitará de ajustes nas declarações para liberação dos fundos.

Agora que você está mais informado sobre o processo de restituição do Imposto de Renda de 2024, certifique-se de conferir suas declarações e estar atento às datas de liberação dos lotes.

A organização e verificação frequente podem garantir que você receba sua restituição o mais rápido possível.